Política de Privacidade do site da Nintendo of Europe GmbH

Última atualização: 05/2018

Esta Política de Privacidade abrange a utilização deste site, operado pela Nintendo of Europe GmbH ("Nintendo"), Herriotstrasse 4, D-60528 Frankfurt am Main, Alemanha.

A Nintendo será responsável pelo tratamento de dados, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – "RGPD").

1. Tratamento de dados

A Nintendo respeita os direitos de privacidade dos seus visitantes online e reconhece a importância da proteção dos seus dados pessoais.

Determinadas informações são transmitidas aos servidores da Nintendo pelo navegador de Internet de cada visitante online quando este acede ao site, incluindo a data e a hora de acesso, o nome do ficheiro solicitado, a página de referência, o estado (por ex., transação concluída), o navegador de Internet, o sistema operativo utilizado, o endereço IP do dispositivo e o tamanho dos dados transmitidos.

1.1 A Nintendo utiliza estes dados para estabelecer a ligação entre o dispositivo do utilizador e os servidores da Nintendo e permitir a utilização do site. A base jurídica para este tratamento é a prestação do serviço solicitado pelo utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

1.2 A informação é conservada em registos de ligação durante um período de tempo limitado com o objetivo de garantir a segurança e o funcionamento correto do site, incluindo a prevenção de ataques aos nossos sistemas. A base jurídica para este tratamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O interesse legítimo da Nintendo é a proteção dos sistemas da Nintendo. O utilizador tem o direito de se opor a este tratamento a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.

1.3 A Nintendo pode também utilizar a informação para fins estatísticos em formato anónimo.

2. Cookies

A Nintendo pode colocar cookies no seu site. Os cookies são pequenos ficheiros descarregados para o dispositivo do utilizador. Os cookies ajudam-nos a garantir a segurança e o devido funcionamento do nosso site (cookies de segurança e cookies de sessão; ver em baixo) e a recolher informações sobre os produtos nos quais os nossos visitantes estão interessados, assim como a navegação que escolhem no nosso site, de forma a permitir-nos tornar as nossas ofertas mais atrativas para os nossos utilizadores (cookies de rastreamento; ver em baixo).

O utilizador pode desativar estes cookies ou definir o seu navegador de modo a alertá-lo sempre que cookies estiverem a ser enviados. Se o fizer, porém, poderá não ser capaz de utilizar todas as funcionalidades deste site. Além disso, pode optar por desativar apenas os cookies de rastreamento. Mais informações em baixo.

Cookies de sessão

A Nintendo utiliza cookies de segurança e de sessão necessários à prestação dos serviços solicitados pelo utilizador. Por exemplo, a Nintendo utiliza cookies de sessão para guardar as seleções do utilizador enquanto navega por páginas diferentes. A base jurídica para a utilização dos cookies de segurança e de sessão é a prestação do serviço solicitado pelo utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Cookies de rastreamento

Cookies de rastreamento da Nintendo

Este site utiliza cookies de rastreamento que nos ajudam a perceber como podemos responder às necessidades dos nossos consumidores da melhor forma possível. Estes cookies de rastreamento permitem-nos monitorizar, por exemplo, a duração da visita a uma página ou que páginas em específico são visitadas pelo utilizador. A base jurídica para a utilização dos nossos próprios cookies de rastreamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O interesse legítimo da Nintendo é o melhoramento e a otimização do site para o benefício dos visitantes do site.

O utilizador tem o direito de se opor a este tratamento a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Para exercer este direito, o utilizador pode, a qualquer momento, desativar a utilização dos cookies de rastreamento nas definições dos cookies de rastreamento em baixo.

Google Analytics

Este site utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA; "Google"). O Google Analytics utiliza "cookies", ficheiros de texto colocados nos computadores dos visitantes, com o objetivo de ajudar a Nintendo a analisar a forma como o site é utilizado pelos visitantes. Os dados gerados pelos cookies acerca da utilização do site por parte dos visitantes são geralmente transmitidos à Google e guardados pela mesma em servidores nos Estados Unidos.

Neste site, os dados de IP são anónimos. Os endereços IP de utilizadores da Google de países membros da União Europeia, ou de outros países participantes no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, serão encurtados. Só em casos excecionais o endereço IP completo será transmitido aos servidores da Google nos Estados Unidos e encurtado lá. A Google utilizará estes dados em nome da Nintendo com o propósito de avaliar o seu site, de forma a compilar dados sobre a atividade do site e oferecer outros serviços relacionados com a mesma e com a utilização da Internet para a Nintendo.

A Google não associará os endereços IP transferidos no contexto do Google Analytics a quaisquer outros dados em posse da Google. Mais informações em: https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt-pt

Os utilizadores podem impedir a recolha de dados relativos à sua utilização do site (incluindo o seu endereço de IP) gerados pelos cookies e o processamento de dados pela Google, descarregando e instalando o plug-in do navegador através do seguinte link: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-pt.

A base jurídica para a utilização do Google Analytics e para a análise da utilização do site é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O interesse legítimo da Nintendo é o aperfeiçoamento e a otimização do site para benefício do visitante do site.

O utilizador tem o direito de se opor a este tratamento a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Para exercer este direito, o utilizador pode, a qualquer momento, descarregar e instalar o plug-in do navegador mencionado ou desativar a utilização dos cookies de rastreamento nas definições dos cookies de rastreamento em baixo.

Google Remarketing

Este site utiliza a tecnologia remarketing da Google, que é um serviço da Google. É possível que sejam apresentados anúncios através da rede publicitária da Google com base em conteúdos acedidos previamente em sites presentes nessa mesma rede por visitantes que também utilizem a funcionalidade remarketing da Google. O remarketing da Google será utilizado para adequar os nossos anúncios quando o utilizador visitar outros sites, por exemplo, sites presentes na rede de conteúdos da Google, com base na utilização deste site. Esta funcionalidade pode ser desativada efetuando as alterações necessárias em: http://www.google.com/settings/ads.

A base jurídica para a utilização do remarketing da Google é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. A Nintendo tem interesse legítimo nestes efeitos de comercialização, uma vez que contribuem para a colocação de anúncios com maior relevância.

O utilizador tem o direito de se opor, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para estes efeitos de remarketing. Para exercer este direito, o utilizador pode desativar esta funcionalidade efetuando as alterações necessárias em https://www.google.com/settings/ads, ou pode, a qualquer momento, desativar a utilização dos cookies de rastreamento nas definições dos cookies de rastreamento em baixo.

Se o utilizador tiver autorizado a Google a associar o seu histórico de navegação à sua conta Google e a utilizar essa informação para personalizar os anúncios que lhe são mostrados, quando aceder a este site com a sua conta Google, a Google irá associar os dados armazenados através do Google Analytics aos dados da sua conta Google. A Google irá utilizar as informações recolhidas para efeitos de marketing entre diversos dispositivos. Em particular, com base na utilização deste site num dispositivo, os nossos anúncios podem ser adequados ao utilizador quando navega noutro dispositivo. Os dados recolhidos pela Google neste site sobre os utilizadores de contas Google não permitem que a Nintendo consiga obter a identidade de nenhum utilizador de contas Google. Mais informações sobre a recolha e a utilização de dados por parte da Google em https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT

Os utilizadores de contas Google podem controlar a sua experiência com os anúncios e podem desativar os anúncios personalizados a qualquer momento nas definições das suas contas Google.

Cookie do DoubleClick

Este site utiliza o serviço Google DoubleClick. O Google DoubleClick utiliza cookies para fornecer anúncios relevantes aos visitantes do site. Um ID de cookie é atribuído ao navegador do utilizador para manter um registo dos anúncios que já foram apresentados a esse navegador específico. O cookie do DoubleClick permite à Google e aos sites seus parceiros apresentar anúncios com base em visitas prévias a este e a outros sites. Do mesmo modo, o ID de cookie permite que o cookie do DoubleClick registe conversões relacionadas com pedidos de anúncios – por exemplo, quando um utilizador vê um anúncio do DoubleClick e, mais tarde, utiliza o mesmo navegador para visitar o site do anunciante.

Os utilizadores podem impedir tanto a recolha de dados através do cookie do DoubleClick, como o tratamento de dados relacionados pela Google, descarregando e instalando o plug-in do navegador do DoubleClick através do seguinte link: https://support.google.com/ads/answer/7395996?hl=pt-pt.

Em alternativa, os cookies do DoubleClick podem ser desativados no seguinte site: https://www.google.com/settings/ads.

A base jurídica para a utilização do cookie do DoubleClick é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. A Nintendo tem interesse legítimo nestes efeitos de comercialização, uma vez que contribuem para a colocação de anúncios com maior relevância.

O utilizador tem o direito de se opor, a qualquer momento, à utilização da sua informação para estes efeitos de remarketing. Para exercer este direito, o utilizador pode, a qualquer momento, descarregar e instalar o plug-in do navegador mencionado, desativar os cookies do DoubleClick no site mencionado ou pode, a qualquer momento, desativar a utilização dos cookies de rastreamento nas definições dos cookies de rastreamento em baixo.

Facebook Tracking Pixel

Este site utiliza o Facebook Tracking Pixel com a funcionalidade de remarketing "Público Personalizado". O Facebook Tracking Pixel é gerido pela Facebook Inc., 1601 S. California Ave., Palo Alto, CA 94304, EUA.

O Facebook Tracking Pixel com a funcionalidade de remarketing é utilizado pela Nintendo para adequar anúncios aos visitantes do site, com base na sua utilização anterior do site, quando visitam a rede social Facebook ("Anúncios do Facebook"). Através do Facebook Tracking Pixel, é feita uma ligação direta aos servidores do Facebook quando o utilizador visita este site. Assim, é enviada informação ao servidor do Facebook de que um utilizador visitou este site, e o Facebook faz o tratamento dessa informação e pode associá-la à conta pessoal do Facebook de um visitante. Para mais informações sobre como o Facebook recolhe, trata e protege a privacidade, o utilizador deve consultar a política de privacidade do Facebook em https://www.facebook.com/about/privacy.

A base jurídica para a utilização do Facebook Tracking Pixel é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. A Nintendo tem interesse legítimo nestes efeitos de comercialização, uma vez que contribuem para a colocação de anúncios com maior relevância.

O utilizador tem o direito de se opor, a qualquer momento, à utilização da sua informação para estes efeitos de remarketing. O utilizador pode desativar o Facebook Tracking Pixel a qualquer momento, nas definições de conta do Facebook ou nas definições dos cookies de rastreamento em baixo.

Cookies de rastreamento de terceiros

Também utilizamos cookies de rastreamento de outras empresas. A Nintendo utiliza estes cookies de rastreamento para adequar anúncios aos visitantes do site, com base na utilização anterior do site, quando visitam sites de terceiros. Utilizamos cookies de rastreamento das seguintes empresas:

Nome da empresa A utilizar os cookies desta empresa desde Mais informações
Adform Outubro, 2015 Site oficial
Amazon.com, Inc. Outubro, 2015 Site oficial
AppNexus Inc. Outubro, 2015 Site oficial
Captify Fevereiro, 2016 Site oficial
Criteo SA Outubro, 2015 Site oficial
Flashtalking, Inc. Outubro, 2015 Site oficial
Hotjar Ltd. Abril, 2016 Site oficial
MediaMath, Inc. Outubro, 2015 Site oficial
Microsoft Corporation Outubro, 2015 Site oficial
Optimizely Junho, 2016 Site oficial
Quantcast Corporation Outubro, 2015 Site oficial
Sizmek Outubro, 2015 Site oficial
The Trade Desk Janeiro, 2017 Site oficial
Tradelab Abril, 2018 Site oficial
Turn Inc. Novembro, 2015 Site oficial
Twitter, Inc. Outubro, 2015 Site oficial
Xaxis, Inc. Outubro, 2015 Site oficial
Yieldr Outubro, 2016 Site oficial
YuMe, Inc. Outubro, 2015 Site oficial

A base jurídica para a utilização destes cookies de rastreamento de terceiros é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. A Nintendo tem interesse legítimo nestes efeitos de comercialização, uma vez que contribuem para a colocação de anúncios com maior relevância.

O utilizador tem o direito de se opor, a qualquer momento, à utilização da sua informação para estes efeitos de remarketing. Para exercer este direito, o utilizador pode, a qualquer momento, desativar a utilização dos cookies de rastreamento de terceiros, alterando as definições dos cookies de rastreamento:

Se alterarmos a nossa utilização de cookies de rastreamento, o utilizador será notificado através de uma mensagem no topo do site. O utilizador pode aceder às definições dos cookies de rastreamento a partir dessa notificação ou seguindo o respetivo link na parte inferior do site.

Além disso, a European Interactive Digital Advertising Alliance (EDAA) desenvolveu o site Your Online Choices (www.youronlinechoices.com/pt/). Neste site, podem ser encontradas mais informações sobre os cookies e a sua gestão.

3. Comunicação com o utilizador

Quando o utilizador contacta a Nintendo por e-mail ou através de qualquer outra forma, a Nintendo pode reter essa comunicação para poder tratar e responder ao seu pedido.

A base jurídica para este tratamento é a prestação do serviço solicitado pelo utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

4. Quem tem acesso aos dados do utilizador

A Nintendo poderá partilhar as suas informações com outras entidades do grupo Nintendo para serem utilizadas de acordo com esta Política de Privacidade, em particular, com:

– as suas filiais europeias, como a Itália, a Alemanha, a Áustria, a Suíça e o Reino Unido, e as suas afiliadas europeias, como a Nintendo France SARL, a Nintendo Ibérica, S.A.U. e a Nintendo Benelux B.V.;

A base jurídica para a Nintendo partilhar os dados do utilizador com outras entidades do grupo Nintendo é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. A Nintendo tem interesse legítimo na partilha da informação do utilizador para efeitos administrativos internos, em particular para oferecer os serviços do site e para lidar com quaisquer pedidos com eficácia e qualidade.

O utilizador tem o direito de se opor a esta partilha a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.

De acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, a Nintendo pode igualmente utilizar responsáveis pelo tratamento de dados terceiros e partilhar a informação do utilizador com esses terceiros, que atuam em nome da Nintendo para prestar serviços relacionados com o site. Sempre que esses terceiros estejam localizados fora da União Europeia, respetivamente, o Espaço Económico Europeu, devem estar localizados num país terceiro que a Comissão Europeia considere capaz de assegurar um nível adequado de proteção de dados ou, caso contrário, os contratos celebrados entre a Nintendo e o responsável pelo tratamento de dados terceiro em questão devem conter cláusulas-tipo de proteção de dados, adotadas pela Comissão Europeia, que ofereçam garantias adequadas para assegurar um nível adequado de proteção de dados.

5. Prazo de conservação

A Nintendo conservará os dados do utilizador apenas pelo prazo necessário para atender às finalidades para as quais a informação é recolhida e tratada ou – quando a lei aplicável permitir prazos de conservação e retenção mais longos – pelo prazo de conservação e retenção exigido por lei. Decorrido esse prazo, os dados pessoais do utilizador serão eliminados.

Em especial:

Se o utilizador retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, a Nintendo eliminará os seus dados pessoais sem qualquer atraso indevido e na medida em que a recolha e o tratamento dos dados pessoais tenham resultado do consentimento retirado.

Se o utilizador exercer o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, a Nintendo eliminará os seus dados pessoais que foram tratados para o fim ao qual se opôs sem qualquer atraso indevido, a menos que exista alguma outra base jurídica para o tratamento e a retenção desses dados ou que a Nintendo seja obrigada por lei a conservar os dados.

6. Os direitos do utilizador ao abrigo do RGPD

Em particular, mas sem limitação, o utilizador poderá ter os seguintes direitos ao abrigo da legislação europeia sobre proteção de dados aplicável:

Direito de acesso: O utilizador tem o direito de obter uma confirmação nossa sobre se a Nintendo trata ou não os seus dados pessoais e também tem o direito de, a qualquer momento, aceder aos seus dados pessoais conservados pela Nintendo. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.

Direito de retificação dos seus dados pessoais: Caso a Nintendo efetue o tratamento dos seus dados pessoais, envidará todos os esforços para garantir, através da implementação de medidas adequadas, que os seus dados pessoais estão corretos e atualizados para os fins para os quais são recolhidos. Se os seus dados pessoais estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de solicitar a sua retificação. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.

Direito de eliminar os seus dados pessoais ou de restringir o tratamento: O utilizador poderá ter o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais ou de restringir o tratamento dos mesmos. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.

Direito de retirar o seu consentimento: Se o utilizador tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento feito com base no consentimento até ao momento em que foi retirado. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar-nos a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.

Direito à portabilidade dos dados: O utilizador poderá ter o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Nintendo, num formato eletrónico estruturado e de uso comum, ou ainda o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar-nos a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.

Direito de oposição: O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme previsto nesta Política de Privacidade.

Direito de apresentar queixa a uma autoridade de supervisão: O utilizador tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de supervisão de proteção de dados localizada na União Europeia. O utilizador pode entrar em contacto com a Autoridade de Supervisão da Proteção de Dados de Hesse.

7. Contactos e Responsável pela Proteção de Dados

Se o utilizador tiver alguma dúvida sobre a Política de Privacidade do site ou sobre as atividades de tratamento de dados da Nintendo, ou se quiser exercer algum dos seus direitos ao abrigo do RGPD, pode entrar em contacto com:

Nintendo of Europe GmbH ("Nintendo"), à atenção de: Legal Department, Herriotstrasse 4, 60528 Frankfurt am Main, Alemanha, ou por e-mail para: privacyinquiry.noe@nintendo.de.

Poderá igualmente entrar em contacto com o Responsável pela Proteção de Dados da Nintendo:

Nintendo of Europe GmbH, à atenção de: Legal Department, Herriotstrasse 4, 60528 Frankfurt am Main, Alemanha, ou por e-mail para: dataprotectionofficer@nintendo.de.

Política de privacidade da utilização da My Nintendo Store da Nintendo of Europe GmbH

Última atualização: maio de 2018

A presente Política de Privacidade da Loja Online é aplicável a qualquer utilizador que efetue uma encomenda na My Nintendo Store, operada pela Nintendo of Europe GmbH ("Nintendo", "nós", "nossos", "nos" e variações), com sede em Herriotstrasse 4, D-60528 Frankfurt, Alemanha.

A Nintendo é a entidade "responsável pelo tratamento de dados", na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 - "RGPD”).

A Nintendo respeita os seus direitos de privacidade e reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais.

1 Informações que a Nintendo Recolhe e Processa

Ao efetuar uma encomenda na My Nintendo Store, o utilizador deve fornecer o seu nome e apelido, endereço postal e endereço de e-mail.

O utilizador deve fornecer também os dados do seu cartão de crédito (número do cartão de crédito, data de validade e código de segurança) para permitir a transação.

O utilizador deve fornecer também o seu número de identificação fiscal caso escolha a Espanha como seu país fornecedor.

Também recolhemos informações sobre as encomendas e compras efetuadas pelo utilizador na My Nintendo Store.

2 Como a Informação é Usada – Propósito do Processamento de Dados

2.1 Processamento da sua encomenda

A Nintendo recolhe e trata as suas informações para processar, aceitar e enviar as suas encomendas. Precisamos do seu endereço de e-mail para lhe enviar recibos e confirmações da encomenda, além da fatura.

A Nintendo efetua o tratamento das informações do seu cartão de crédito para concretizar o pagamento.

O fundamento jurídico para o tratamento previsto nesta Secção 2.1 é o processamento da sua encomenda e o cumprimento do contrato de compra e de uma obrigação jurídica a que Nintendo esteja sujeita (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c), do RGPD).

2.2. Prevenção de fraude e outras atividades ilegais

A Nintendo pode tratar as informações recolhidas na medida do necessário para evitar fraudes e atividades potencialmente ilegais ou ofensivas ou para fazer valer os seus direitos ou os direitos dos seus utilizadores. O fundamento jurídico para este tratamento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. A Nintendo reconhece como interesse legítimo a prevenção de atividades fraudulentas e ilegais, a proteção dos seus utilizadores, sistemase a aplicação dos seus legítimos direitos e dos direitos dos seus utilizadores.

O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento de dados nesses moldes, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação específica. Para exercer esse direito, o utilizador pode contactar-nos a qualquer momento, conforme previsto na Secção 8 desta Política de Privacidade.

3 Cookies

Partes da My Nintendo Store podem usar cookies e outras tecnologias similares. Cookies são pequenos ficheiros enviados para o seu dispositivo. Os cookies ajudam-nos a garantir que os nossos serviços funcionam de forma segura e eficiente (cookies de segurança e cookies de sessão) e a recolher informações sobre as preferências dos utilizadores, a fim de tornar as nossas ofertas online mais atraentes para os utilizadores (cookies de rastreamento).

Os cookies de segurança e de sessão que utilizamos são necessários para fornecer os Serviços da My Nintendo Store que o utilizador solicitou. Por exemplo, usamos cookies que nos permitem manter a sessão do utilizador ativa na My Nintendo Store. Também utilizamos cookies que nos permitem lembrar as preferências de língua selecionadas pelo utilizador e, assim, apresentar a My Nintendo Store na sua língua preferida. Também utilizamos cookies que são necessários para disponibilizar a função de carrinho de compras na My Nintendo Store.

A maioria dos navegadores é configurada para aceitar cookies automaticamente. Muitas vezes, o utilizador pode configurar o seu navegador para o notificar quando receber um cookie. O utilizador pode também alterar as configurações do seu dispositivo para poder optar por não aceitar cookies. No entanto, não utilizar cookies pode impedi-lo de usar certas funções e recursos da My Nintendo Store.

O fundamento jurídico para a utilização de cookies de segurança e de sessão, conforme previsto na secção acima, é a prestação do serviço solicitado pelo utilizador (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Além dos cookies que são necessários para a prestação dos nossos serviços, a My Nintendo Store, como parte do nosso site, pode utilizar também cookies de rastreamento. Informações sobre as utilizações e detalhes desses cookies de rastreamento e as opções disponíveis para os ativar ou desativar estão descritos em nossa Política de Privacidade do Site.

4 Comunicações dos Utilizadores

Quando o utilizador envia um e-mail ou outra comunicação para a Nintendo, a Nintendo poderá usar essas comunicações para processar as suas questões e responder aos seus pedidos.

O fundamento jurídico para este tratamento é a prestação do serviço solicitado pelo utilizador (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

5 Quem tem acesso aos seus dados

5.1. A Nintendo poderá partilhar as suas informações com outras entidades do grupo Nintendo para serem utilizadas de acordo com esta Política de Privacidade da My Nintendo Store, em particular, com:

  • As suas filiais europeias, como a Itália, a Alemanha, a Áustria, a Suíça e o Reino Unido, e as suas afiliadas europeias, como a Nintendo France SARL, a Nintendo Ibérica, S.A. e a Nintendo Benelux B.V.;

A Nintendo tem um interesse legítimo em partilhar as suas informações para fins administrativos internos e, em especial, para prestar os serviços da My Nintendo Store e esclarecer qualquer dúvida de forma eficiente e com elevada qualidade. O utilizador tem o direito de se opor a tal partilha, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação específica. Para exercer esse direito, o utilizador pode contactar-nos a qualquer momento, conforme previsto na Secção 8 desta Política de Privacidade.

5.2 A Nintendo poderá igualmente partilhar o seu nome e endereço postal com a DHL, o serviço de entrega de encomendas utilizado pela Nintendo, para entregar a sua encomenda. O fundamento jurídico para partilhar essas informações com a DHL é a entrega da sua encomenda e o cumprimento do contrato de compra (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

5.3 Em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, a Nintendo poderá igualmente utilizar responsáveis pelo tratamento de dados terceiros e partilhar as suas informações com esses terceiros, que atuam em nome da Nintendo para prestar serviços relacionados com a My Nintendo Store. Sempre que esses terceiros estejam localizados fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, esses terceiros devem estar localizados num país terceiro que a Comissão Europeia considere capaz de assegurar um nível adequado de proteção de dados, ou, caso contrário, os contratos celebrados entre a Nintendo e o responsável pelo tratamento de dados terceiro em questão devem conter cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia que oferecem garantias adequadas para assegurar um nível adequado de proteção de dados.

6 Duração do Armazenamento de Dados

A Nintendo conservará as suas informações apenas pelo prazo necessário para atender às finalidades para as quais as informações são recolhidas e tratadas ou – quando a lei aplicável permitir prazos de conservação e retenção mais longos – pelo prazo de conservação e retenção exigido por lei. Decorrido esse prazo, os seus dados pessoais serão eliminados. Importa salientar que a Nintendo é obrigada por lei a reter determinados dados relacionados com as transações efetuadas pelo utilizador por um período de até 10 (dez) anos, em conformidade com as normas do direito comercial e fiscal.

Em particular, se o utilizador exercer o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais, excluiremos seus dados pessoais que processamos para a finalidade para a qual você se opôs sem atrasos indevidos, a menos que exista outra base legal para processar e reter esses dados ou que sejamos obrigados por lei a reter esses dados.

7 Direitos do Utilizador segundo o RGPD

Em particular, mas sem limitação, o utilizador poderá ter os seguintes direitos ao abrigo da legislação europeia sobre proteção de dados aplicável:

  • Direito de acesso: o utilizador tem o direito de obter uma confirmação nossa sobre se a Nintendo trata ou não os seus dados pessoais e também tem o direito de, a qualquer momento, aceder aos seus dados pessoais conservados pela Nintendo. Para exercer esse direito, o utilizador pode contactar-nos a qualquer momento, conforme previsto na Secção 8 desta Política de Privacidade.
  • Direito de retificação dos seus dados pessoais: caso a Nintendo efetue o tratamento dos seus dados pessoais, envidará todos os esforços para garantir, através da implementação de medidas adequadas, que os seus dados pessoais estão corretos e atualizados para os fins para os quais são recolhidos. Se os seus dados pessoais estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de solicitar a sua retificação. Para exercer esse direito, o utilizador pode contactar-nos a qualquer momento, conforme previsto na Secção 8 desta Política de Privacidade.
  • Direito ao apagamento dos seus dados pessoais ou de restringir o tratamento: o utilizador poderá ter o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais ou de restringir o processamento dos mesmos. Para exercer esse direito, o utilizador pode contactar-nos a qualquer momento, conforme previsto na Secção 8 desta Política de Privacidade.
  • Direito à portabilidade dos dados: o utilizador poderá ter o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Nintendo, num formato eletrónico estruturado e de uso comum, ou ainda o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. Para exercer esse direito, o utilizador pode contactar-nos a qualquer momento, conforme previsto na Secção 8 desta Política de Privacidade.
  • Direito de oposição: o utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme previsto nesta Política de Privacidade.
  • Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo: o utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo de proteção de dados localizada na União Europeia. O utilizador pode entrar em contacto com a Autoridade para a Proteção de Dados de Hesse.

8 Contactos e Encarregado de Proteção de Dados

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade e sobre as atividades de tratamento de dados da Nintendo, ou se quiser exercer algum dos seus direitos ao abrigo do RGPD, entre em contacto com:

Nintendo of Europe GmbH ("Nintendo"), à atenção de: Legal Department, Herriotstrasse 4, 60528, Frankfurt am Main, Alemanha, ou por e-mail para: privacyinquiry.noe@nintendo.de.

Poderá igualmente entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados da Nintendo:

Nintendo of Europe GmbH ("Nintendo"), à atenção de: Legal Department, Herriotstrasse 4, 60528, Frankfurt am Main, Alemanha, ou por e-mail para: dataprotectionofficer@nintendo.de.