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Há tantas coisas para ver e fazer no website da Nintendo que queremos ter a certeza que te divertes em todas as tuas visitas. Por isso, criámos estes Termos e Condições que nos ajudarão a assegurar que a tua experiência neste website é sempre segura e agradável. Por favor, certifica-te de que entendes tudo o que se segue já que ao acederes e usares este website ou ao aderires ao Club Nintendo, estás a aceitar as regras estabelecidas nestes Termos e Condições e também a nossa Política de Privacidade. Os utilizadores mais novos devem pedir aos pais ou tutores que lhes expliquem as regras mais complicadas ou que não entendam tão bem.
Ao clicares na opção “Aceito”, no formulário de inscrição do Club Nintendo, estás a aceitar, sem limitações nem reservas, ficar sujeito e respeitar estes Termos e Condições, a Política de Privacidade e quaisquer outras orientações publicadas ou regras aplicáveis a qualquer uso individual do website da Nintendo. Todas essas orientações ou regras consideram-se incorporadas, por referência, nestes Termos e Condições.
Temos uma secção adicional para Pais, dedicado às perguntas específicas que possam ter. Por favor clica aqui para entrares na secção Pais.
Este website é gerido pela Nintendo Ibérica, S.A., com sede em Calle Azalea, 1, MINIPARC 1, Edifício D, El Soto de la Moraleja, 28109 Alcobendas, Madrid, Espanha, com número de identificação A-78872082, com o capital social de € 3.000.000, matriculada no Registro Mercantil de Madrid, Tomo 8.751, Folio 51, Folha 83.162. Para mais informações sobre este website, por favor contacta a Nintendo Ibérica S.A. – Sucursal em Portugal, com sede na Avenida D. João II 1.12.02, Edifício Adamastor, Torre B, Piso 5 C, 1990-077 Lisboa, Portugal, empresa matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, N.I.P.C. 980408865.
Este website destina-se a residentes em Portugal. Se não resides em Portugal, por favor, utiliza a opção “Idioma” para ires ao website do país onde vives.
Tens a opção de te registares neste website. Se decidires fazê-lo, a conta que abrires será o teu único passe para as diversas secções divertidas do nosso website. Nunca reveles a ninguém os dados da tua conta. Reservamos o direito de agir contra ou cancelar a conta de qualquer pessoa que forneça informação falsa, que se faça passar por outra pessoa ou que use uma conta que não seja sua. Se tens menos de 16 anos, tens de pedir autorização aos teus pais ou tutores antes de completares o processo de registo. Ficarás a saber mais acerca disto durante o processo de registo.
1. Restrições ao registo no website
Para te registares neste website como membro do Club Nintendo tens de residir em Portugal. Caso não residas em Portugal, por favor, utiliza a opção “Idioma” para ires para o website do país onde vives. Depois de te registares neste website não poderás registar-te no website da Nintendo de outro país. Por exemplo, se te registares no website de Portugal não poderás criar um registo no website da Nintendo no Reino Unido. Por isto, presta muita atenção ao escolheres o teu país de residência quando te registares.
Isto também significa que:
Só podes trocar as tuas Estrelas por itens do Catálogo de Estrelas do website em que te registaste.
Quando inserires um código de um produto no Club Nintendo, deves certificar-te de que estás no website Nintendo do teu país de residência – se não o fizeres, arriscas-te a perder as Estrelas que receberias por registares o produto.
2. Privacidade
A Nintendo faz todos os possíveis para proteger a tua privacidade, e tu também o deves fazer. Se enviares uma mensagem em fóruns da Internet, ou responderes a uma mensagem de outra pessoa, nunca dês os teus dados pessoais (nome verdadeiro, morada ou telefone) ou os dados da tua conta, mesmo que te peçam, e nunca combines encontrar-te com alguém que conheças nesses fóruns. Deves saber que nós não iremos transmitir os dados que nos tenhas fornecido a terceiros não autorizados. Se alguém pedir à Nintendo acesso a uma conta alegando esquecimento da palavra-chave e cancelamento da conta de e-mail, a Nintendo não dará acesso sem que essa pessoa demonstre ser o verdadeiro titular da conta. Como isto por vezes é muito difícil de provar, em muitos casos, a Nintendo poderá não conceder o acesso solicitado. Por isso, é muito importante que conserves a tua palavra-chave e que, caso mudes de endereço de email, alteres os teus Dados de Utilizador em Club Nintendo/A Minha Conta/Dados Pessoais.
Se te registares no nosso website, poderemos recolher alguma informação pessoal sobre ti. Para saberes mais acerca da forma como tratamos a tua informação, e como a protegemos, por favor lê a nossa Política de Privacidade.
1. Como ganhar Estrelas?
O Programa de Fidelização da Nintendo permite-te ganhar Estrelas enquanto interages com a Nintendo. Para ganhar Estrelas deverás inscrever-te no Programa de Fidelização da Nintendo como membro do Club Nintendo. As Estrelas ganham-se através da inscrição e interacção online com a Nintendo e deverás encontrar, por ti próprio, qual a forma de comunicação online com a Nintendo que te permitirá ganhar mais Estrelas. As actividades através das quais poderás ganhar Estrelas podem mudar no futuro, tanto na sua forma, como no número de Estrelas atribuídas. Para registares um produto é necessário que tal produto tenha sido adquirido de forma legal. A Nintendo reserva o direito de cancelar os registos que faças se este requisito não tiver sido cumprido.
2. Como podes consultar o número de Estrelas que já ganhaste?
Podes consultar o estado da tua conta que contém as Estrelas que ganhaste em Club Nintendo/A Minha Conta/Balanço de Estrelas.
3. Como podes trocar as tuas Estrelas?
Podes trocar as tuas Estrelas de acordo com o Catálogo do Estrelas em vigor no momento da troca. No entanto, o Catálogo de Estrelas não constitui uma oferta concreta de um determinado prémio, mas apenas uma mera indicação dos prémios que estão (ou estavam) disponíveis. A Nintendo reserva o direito de alterar o Catálogo de Estrelas a qualquer momento sem aviso prévio. Se, devido a uma alteração no Catálogo de Estrelas, um prémio deixar de estar disponível, ou o número de Estrelas para obteres um determinado prémio aumentar, terás direito, no prazo de um semana depois da alteração do Catálogo de Estrelas, a trocar esse prémio pelo número de Estrelas que estava indicado no Catálogo de Estrelas antes dessa alteração, enviando um e-mail para o endereço indicado no website. No entanto, toma atenção que alguns prémios do Catálogo de Estrelas podem só estar disponíveis durante um período limitado de tempo ou em quantidade limitada. A Nintendo indicará se a possibilidade de obter os prémios é limitada, não tendo a Nintendo qualquer obrigação de disponibilizar os prémios fora destas condições. Os prémios de número limitado serão atribuídos aos primeiros utilizadores que os solicitem.
Adicionalmente, a Nintendo reserva o direito de substituir ou retirar quaisquer prémios do Catálogo de Estrelas. Se os prémios do Catálogo de Estrelas forem produtos fornecidos por terceiros, a Nintendo reserva o direito de não entregar os prémios, caso o fornecedor não os tenha entregue à própria Nintendo, e, em lugar disso, reembolsar o utilizador do número de Estrelas gastas.
Na eventualidade de a Nintendo se aperceber da existência de um defeito num prémio, terá o direito de retirar esse prémio do Catálogo de Estrelas sem aviso prévio.
A Nintendo apenas enviará um prémio Offline (i.e., prémio enviado por correio) para uma morada válida em Portugal.
4. Qual o número máximo de Estrelas e qual o seu prazo de validade?
A quantidade máxima de Estrelas que podes conseguir pode ser limitada pela Nintendo mediante pré-aviso de uma semana. Isto não se aplicará às Estrelas que já tenhas obtido até à data do aviso da Nintendo.
A Nintendo reserva o direito de limitar a validade das Estrelas por um período de 24 meses após terem sido ganhas, pelo que as Estrelas que ultrapassem este período, sem serem trocadas, poderão ser eliminadas da tua conta.
5. Uso Incorrecto do Programa de Fidelização da Nintendo
Não estás autorizado a:
- inscrever-te mais do que uma vez como membro do Club Nintendo;
- registar o mesmo produto Nintendo mais do que uma vez, salvo se tal tiver sido expressamente permitido;
- registar um produto que não tenha sido adquirido legalmente;
- usar as Estrelas de outra forma que não para teu uso pessoal; em especial, não é permitido comprar ou vender Estrelas, ou transferir Estrelas para outra pessoa;
- usar ou promover ajudas técnicas ilegais para ganhar Estrelas, como por exemplo, criar, oferecer, distribuir ou usar programas ou outros meios que criem uma interacção automática online com a Nintendo.
No caso de haver indícios e/ou prova de que não cumpres as regras mencionadas ou que, de alguma forma, fazes um uso incorrecto do Programa de Fidelização da Nintendo, a Nintendo terá direito a recusar a troca de Estrelas e eliminar a tua conta, incluindo as Estrelas que entretanto já tenhas ganho.
6. Cancelamento e modificação do Programa de Fidelização da Nintendo
A Nintendo reserva expressamente o direito de cancelar o Programa de Fidelização da Nintendo em qualquer momento sem qualquer pré-aviso. Serás informado acerca do cancelamento do Programa de Fidelização da Nintendo através deste website e, caso a Nintendo assim o entenda, também por e-mail. Caso o Programa de Fidelização da Nintendo seja cancelado, poderás ainda trocar as Estrelas que tenhas na tua conta num prazo de, pelo menos, quatro semanas, e de acordo com o Catálogo do Sistema de Fidelização aplicável no momento da troca. Após ter decorrido o prazo fixado pela Nintendo, a tua conta, bem como todas as tuas Estrelas, serão eliminadas.
A Nintendo reserva o direito de, em qualquer momento, alterar o Programa de Fidelização da Nintendo, incluindo estes Termos e Condições e a Política de Privacidade. Serás informado acerca de tais alterações através deste website e, caso a Nintendo assim o entenda, também por e-mail. Caso não te oponhas às alterações introduzidas no prazo de quatro semanas após a sua comunicação, as alterações serão considerada aceites. Caso não concordes com as alterações, poderás terminar imediatamente a tua participação no Programa de Fidelização da Nintendo.
As seguintes Condições de Responsabilidade aplicam-se a qualquer prémio (incluindo software) que recebas em troca das tuas Estrelas ou como oferta (doravante referidos como “Prémios”).
1. Sem Garantias
Os Prémios do Catálogo do Estrelas serão entregues sem custos e tal como são. A Nintendo não garante nenhuma característica especial nos Prémios, nem que sejam aptos para um fim específico. Qualquer declaração sobre os prémios é puramente de natureza descritiva e não cria quaisquer obrigações. O mesmo se aplica às informações disponibilizadas por terceiros em relação aos Prémios. Ao fazeres o registo no Programa de Fidelização da Nintendo, aceitas que os prémios não tenham um critério específico de qualidade.
2. Responsabilidade
A Nintendo só será responsável por defeitos em relação à qualidade dos prémios em caso de defeitos ocultados de forma intencional ou fraudulenta. Em qualquer outra circunstância, a Nintendo só será responsável em caso de comportamento doloso ou negligência grave.
Se, devido a problemas no transporte, um prémio não for entregue ao utilizador ou chegar deteriorado, a Nintendo não terá obrigação de restituir o prémio mas o utilizador terá direito a recuperar as Estrelas que trocou para obter o prémio em causa. Isto também se aplicará no caso de falta de stock de um prémio que esteja no Catálogo de EStrelas no momento da troca, ou no caso do prémio ser um produto defeituoso. Decorridos seis meses após a data de entrega do prémio ao utilizador (em caso de artigo defeituoso ou deteriorado) ou desde a data de envio do prémio ao utilizador (em caso de extravio), o utilizador já não poderá reclamar nem recuperar as Estrelas utilizadas para obter tal prémio.
O acima disposto não afectará a responsabilidade da Nintendo por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde das pessoas, em conformidade com a Lei aplicável.
As Condições da Licença que se seguem aplicar-se-ão a qualquer activo digital e/ou software – excepto para videojogos para os sistemas Nintendo – que recebas como prémios (doravante referido como “Software”):
1. Direito de utilização
De acordo com os termos aplicáveis à Licença, a Nintendo concede-te, sem custos e encargos, o direito de utilizar o Software, o qual não é software gratuito (freeware) nem software de domínio público, tal como definido nestas Condições da Licença.
Terás direito a instalar e aplicar o Software para uso privado e para utilização num único computador.
Não deverás instalar, usar e/ou aplicar o Software em nenhuma forma de rede informática ou semelhante. Não poderás transferir para nenhum terceiro os direitos de utilização do Software ou o próprio Software, tanto na sua totalidade como em parte, nem alugar ou disponibilizar o Software, excepto e apenas na medida em que essa actividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, tendo sempre em atenção a presente limitação. Não estás autorizado a alterar, desenvolver, descompilar ou converter o Software, excepto e apenas na medida em que essa actividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, tendo sempre em atenção a presente limitação.
2. Cópias de Segurança
Deverás fazer periodicamente cópias de segurança dos dados armazenados no sistema do teu computador.
A Nintendo não será responsável, até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, por nenhum prejuízo ou dano causados a ti ou a um terceiro pela utilização deste website, excepto se esse prejuízo ou dano tiver sido causado por uma actuação dolosa ou por negligência grosseira da Nintendo, dos seus trabalhadores ou agentes.
Em particular, a Nintendo não será responsável por qualquer perda, atraso, alteração, manipulação e/ou erro na morada de email e/ou dados respeitantes à disponibilização, recolha, transferência o e/ou transferência de dados que sejam causados por outras redes de dados, em particular da Internet ou da www, respectivamente, linhas de telefone, e/ou hardware, ou o software do subscritor ou de um terceiro. Tal aplicar-se-á também, em particular, aos dados incorrectos, incompletos, interrompidos, errados ou defeituosos.
A Nintendo apenas aceita responsabilidade em caso de dolo ou de negligência grave. Nos termos do parágrafo IV. 2, em caso de mera negligência, a responsabilidade da Nintendo está limitada nos seguintes termos:
• A responsabilidade estará limitada aos danos que pudessem ser previstos como resultado da acção causadora do dano no momento em que este acordo se concluiu.
• A responsabilidade pela perda de dados estará limitada ao custo de recuperar os dados que se teriam perdido se se tivesse feito regularmente cópias de segurança apropriadas, a menos que seja possível provar que a perda de dados também teria acontecido se as referidas cópias tivessem sido feitas.
O acima disposto não afectará a responsabilidade da Nintendo por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde das pessoas, em conformidade com a Lei aplicável.
Deves saber que a Nintendo não aprovou ou confirmou o conteúdo do websites de terceiros para onde remetem os links do seu website e não pode ser responsabilizada, por qualquer forma, pelo conteúdo dos mesmos. A utilização que fizeres nos websites de terceiros será por tua conta e risco e estará sujeita às regras específicas desses websites.
Excepto na medida em que estejas autorizado por este Termos e Condições, não poderás reproduzir, fazer download, transmitir ou retransmitir, manipular ou conservar em papel ou em suporte informático (incluindo, sem limitações, quaisquer bases de dados ou parte da Internet), CD-ROM ou outro produto offline, em qualquer formato, total ou parcialmente, o desenho ou a composição do website nem a informação ou material publicado nas suas páginas.
Todos os conteúdos deste website, incluindo, nomeadamente, os seus artigos, ilustrações, imagens, gráficos, logos, activos digitais e outros elementos são propriedade da Nintendo, excepto se pertencerem a um terceiro que tenha autorizado a sua utilização à Nintendo, sendo a Nintendo sua licenciada, e estão protegidos por direitos nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. As marcas e os direitos sobre jogos e personagens de terceiros são propriedade das empresas que comercializam ou autorizam tais produtos.
Todo o conteúdo deste website, incluindo os seus artigos, ilustrações, imagens, gráficos, logótipos, activos digitais ou outros elementos, não poderão ser utilizados noutro website, publicação, representação pública, relativamente a qualquer produto ou serviço que não seja da Nintendo, de uma forma que possa causar confusão entre os seus clientes ou que possa denegrir ou desacreditar a Nintendo, ou com fins comerciais, ou de qualquer outra forma que viole os direitos de propriedade intelectual da Nintendo.
Salvo se permitido ao abrigo destes Termos de Utilização, a Nintendo não autoriza nenhum particular a utilizar o conteúdo do seu website. Dado que recebemos milhares de pedidos desse tipo, é nossa política recusar o uso das nossas marcas e direitos.
A Lei portuguesa será aplicável aos presentes Termos e Condições, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
Os prémios para telemóveis só poderão ser descarregados para um telemóvel por cada utilizador. Se o utilizador mudar de modelo ou marca de telemóvel, a Nintendo não garante que o utilizador possa descarregar conteúdos para o telemóvel. Os prémios para telemóvel só se podem descarregar uma vez (por cada utilizador).
Os wallpapers e os papéis de parede animados só podem ser descarregados para telemóveis com acesso WAP, ecrã a cores, e com WAP Push activo.
As melodias só podem ser descarregadas para telemóveis com acesso WAP, compatíveis com Realtone e com WAP Push activo.
As ofertas de downloads estão sujeitas às leis de protecção de direitos de propriedade intelectual. Não se permite ao cliente a manipulação do conteúdo descarregado.
Os downloads só podem ser utilizados para fins privados. Não é permitido o seu uso comercial.
Tem em atenção que o download de prémios para o teu telemóvel pode envolver o pagamento dos preços definidos pelo teu operador para a transferência de dados. Por favor, informa-te sobre estes preços e certifica-te que tens permissão da pessoa responsável pelo pagamento antes de efectuares o download. A Nintendo não será responsável por estes pagamentos.
Há tantas coisas para ver e fazer no website da Nintendo que queremos ter a certeza que te divertes em todas as tuas visitas. Por isso, criámos estes Termos e Condições que nos ajudarão a assegurar que a tua experiência neste website é sempre segura e agradável. Por favor, certifica-te de que entendes tudo o que se segue já que ao acederes e usares este website ou ao aderires ao Club Nintendo, estás a aceitar as regras estabelecidas nestes Termos e Condições e também a nossa Política de Privacidade. Os utilizadores mais novos devem pedir aos pais ou tutores que lhes expliquem as regras mais complicadas ou que não entendam tão bem.
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Temos uma secção adicional para Pais, dedicado às perguntas específicas que possam ter. Por favor clica aqui para entrares na secção Pais.
Este website é gerido pela Nintendo Ibérica, S.A., com sede em Calle Azalea, 1, MINIPARC 1, Edifício D, El Soto de la Moraleja, 28109 Alcobendas, Madrid, Espanha, com número de identificação A-78872082, com o capital social de € 3.000.000, matriculada no Registro Mercantil de Madrid, Tomo 8.751, Folio 51, Folha 83.162. Para mais informações sobre este website, por favor contacta a Nintendo Ibérica S.A. – Sucursal em Portugal, com sede na Avenida D. João II 1.12.02, Edifício Adamastor, Torre B, Piso 5 C, 1990-077 Lisboa, Portugal, empresa matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, N.I.P.C. 980408865.
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Tens a opção de te registares neste website. Se decidires fazê-lo, a conta que abrires será o teu único passe para as diversas secções divertidas do nosso website. Nunca reveles a ninguém os dados da tua conta. Reservamos o direito de agir contra ou cancelar a conta de qualquer pessoa que forneça informação falsa, que se faça passar por outra pessoa ou que use uma conta que não seja sua. Se tens menos de 16 anos, tens de pedir autorização aos teus pais ou tutores antes de completares o processo de registo. Ficarás a saber mais acerca disto durante o processo de registo.
1. Restrições ao registo no website
Para te registares neste website como membro do Club Nintendo tens de residir em Portugal. Caso não residas em Portugal, por favor, utiliza a opção “Idioma” para ires para o website do país onde vives. Depois de te registares neste website não poderás registar-te no website da Nintendo de outro país. Por exemplo, se te registares no website de Portugal não poderás criar um registo no website da Nintendo no Reino Unido. Por isto, presta muita atenção ao escolheres o teu país de residência quando te registares.
Isto também significa que:
Só podes trocar as tuas Estrelas por itens do Catálogo de Estrelas do website em que te registaste.
Quando inserires um código de um produto no Club Nintendo, deves certificar-te de que estás no website Nintendo do teu país de residência – se não o fizeres, arriscas-te a perder as Estrelas que receberias por registares o produto.
2. Privacidade
A Nintendo faz todos os possíveis para proteger a tua privacidade, e tu também o deves fazer. Se enviares uma mensagem em fóruns da Internet, ou responderes a uma mensagem de outra pessoa, nunca dês os teus dados pessoais (nome verdadeiro, morada ou telefone) ou os dados da tua conta, mesmo que te peçam, e nunca combines encontrar-te com alguém que conheças nesses fóruns. Deves saber que nós não iremos transmitir os dados que nos tenhas fornecido a terceiros não autorizados. Se alguém pedir à Nintendo acesso a uma conta alegando esquecimento da palavra-chave e cancelamento da conta de e-mail, a Nintendo não dará acesso sem que essa pessoa demonstre ser o verdadeiro titular da conta. Como isto por vezes é muito difícil de provar, em muitos casos, a Nintendo poderá não conceder o acesso solicitado. Por isso, é muito importante que conserves a tua palavra-chave e que, caso mudes de endereço de email, alteres os teus Dados de Utilizador em Club Nintendo/A Minha Conta/Dados Pessoais.
Se te registares no nosso website, poderemos recolher alguma informação pessoal sobre ti. Para saberes mais acerca da forma como tratamos a tua informação, e como a protegemos, por favor lê a nossa Política de Privacidade.
1. Como ganhar Estrelas?
O Programa de Fidelização da Nintendo permite-te ganhar Estrelas enquanto interages com a Nintendo. Para ganhar Estrelas deverás inscrever-te no Programa de Fidelização da Nintendo como membro do Club Nintendo. As Estrelas ganham-se através da inscrição e interacção online com a Nintendo e deverás encontrar, por ti próprio, qual a forma de comunicação online com a Nintendo que te permitirá ganhar mais Estrelas. As actividades através das quais poderás ganhar Estrelas podem mudar no futuro, tanto na sua forma, como no número de Estrelas atribuídas. Para registares um produto é necessário que tal produto tenha sido adquirido de forma legal. A Nintendo reserva o direito de cancelar os registos que faças se este requisito não tiver sido cumprido.
2. Como podes consultar o número de Estrelas que já ganhaste?
Podes consultar o estado da tua conta que contém as Estrelas que ganhaste em Club Nintendo/A Minha Conta/Balanço de Estrelas.
3. Como podes trocar as tuas Estrelas?
Podes trocar as tuas Estrelas de acordo com o Catálogo do Estrelas em vigor no momento da troca. No entanto, o Catálogo de Estrelas não constitui uma oferta concreta de um determinado prémio, mas apenas uma mera indicação dos prémios que estão (ou estavam) disponíveis. A Nintendo reserva o direito de alterar o Catálogo de Estrelas a qualquer momento sem aviso prévio. Se, devido a uma alteração no Catálogo de Estrelas, um prémio deixar de estar disponível, ou o número de Estrelas para obteres um determinado prémio aumentar, terás direito, no prazo de um semana depois da alteração do Catálogo de Estrelas, a trocar esse prémio pelo número de Estrelas que estava indicado no Catálogo de Estrelas antes dessa alteração, enviando um e-mail para o endereço indicado no website. No entanto, toma atenção que alguns prémios do Catálogo de Estrelas podem só estar disponíveis durante um período limitado de tempo ou em quantidade limitada. A Nintendo indicará se a possibilidade de obter os prémios é limitada, não tendo a Nintendo qualquer obrigação de disponibilizar os prémios fora destas condições. Os prémios de número limitado serão atribuídos aos primeiros utilizadores que os solicitem.
Adicionalmente, a Nintendo reserva o direito de substituir ou retirar quaisquer prémios do Catálogo de Estrelas. Se os prémios do Catálogo de Estrelas forem produtos fornecidos por terceiros, a Nintendo reserva o direito de não entregar os prémios, caso o fornecedor não os tenha entregue à própria Nintendo, e, em lugar disso, reembolsar o utilizador do número de Estrelas gastas.
Na eventualidade de a Nintendo se aperceber da existência de um defeito num prémio, terá o direito de retirar esse prémio do Catálogo de Estrelas sem aviso prévio.
A Nintendo apenas enviará um prémio Offline (i.e., prémio enviado por correio) para uma morada válida em Portugal.
4. Qual o número máximo de Estrelas e qual o seu prazo de validade?
A quantidade máxima de Estrelas que podes conseguir pode ser limitada pela Nintendo mediante pré-aviso de uma semana. Isto não se aplicará às Estrelas que já tenhas obtido até à data do aviso da Nintendo.
A Nintendo reserva o direito de limitar a validade das Estrelas por um período de 24 meses após terem sido ganhas, pelo que as Estrelas que ultrapassem este período, sem serem trocadas, poderão ser eliminadas da tua conta.
5. Uso Incorrecto do Programa de Fidelização da Nintendo
Não estás autorizado a:
- inscrever-te mais do que uma vez como membro do Club Nintendo;
- registar o mesmo produto Nintendo mais do que uma vez, salvo se tal tiver sido expressamente permitido;
- registar um produto que não tenha sido adquirido legalmente;
- usar as Estrelas de outra forma que não para teu uso pessoal; em especial, não é permitido comprar ou vender Estrelas, ou transferir Estrelas para outra pessoa;
- usar ou promover ajudas técnicas ilegais para ganhar Estrelas, como por exemplo, criar, oferecer, distribuir ou usar programas ou outros meios que criem uma interacção automática online com a Nintendo.
No caso de haver indícios e/ou prova de que não cumpres as regras mencionadas ou que, de alguma forma, fazes um uso incorrecto do Programa de Fidelização da Nintendo, a Nintendo terá direito a recusar a troca de Estrelas e eliminar a tua conta, incluindo as Estrelas que entretanto já tenhas ganho.
6. Cancelamento e modificação do Programa de Fidelização da Nintendo
A Nintendo reserva expressamente o direito de cancelar o Programa de Fidelização da Nintendo em qualquer momento sem qualquer pré-aviso. Serás informado acerca do cancelamento do Programa de Fidelização da Nintendo através deste website e, caso a Nintendo assim o entenda, também por e-mail. Caso o Programa de Fidelização da Nintendo seja cancelado, poderás ainda trocar as Estrelas que tenhas na tua conta num prazo de, pelo menos, quatro semanas, e de acordo com o Catálogo do Sistema de Fidelização aplicável no momento da troca. Após ter decorrido o prazo fixado pela Nintendo, a tua conta, bem como todas as tuas Estrelas, serão eliminadas.
A Nintendo reserva o direito de, em qualquer momento, alterar o Programa de Fidelização da Nintendo, incluindo estes Termos e Condições e a Política de Privacidade. Serás informado acerca de tais alterações através deste website e, caso a Nintendo assim o entenda, também por e-mail. Caso não te oponhas às alterações introduzidas no prazo de quatro semanas após a sua comunicação, as alterações serão considerada aceites. Caso não concordes com as alterações, poderás terminar imediatamente a tua participação no Programa de Fidelização da Nintendo.
As seguintes Condições de Responsabilidade aplicam-se a qualquer prémio (incluindo software) que recebas em troca das tuas Estrelas ou como oferta (doravante referidos como “Prémios”).
1. Sem Garantias
Os Prémios do Catálogo do Estrelas serão entregues sem custos e tal como são. A Nintendo não garante nenhuma característica especial nos Prémios, nem que sejam aptos para um fim específico. Qualquer declaração sobre os prémios é puramente de natureza descritiva e não cria quaisquer obrigações. O mesmo se aplica às informações disponibilizadas por terceiros em relação aos Prémios. Ao fazeres o registo no Programa de Fidelização da Nintendo, aceitas que os prémios não tenham um critério específico de qualidade.
2. Responsabilidade
A Nintendo só será responsável por defeitos em relação à qualidade dos prémios em caso de defeitos ocultados de forma intencional ou fraudulenta. Em qualquer outra circunstância, a Nintendo só será responsável em caso de comportamento doloso ou negligência grave.
Se, devido a problemas no transporte, um prémio não for entregue ao utilizador ou chegar deteriorado, a Nintendo não terá obrigação de restituir o prémio mas o utilizador terá direito a recuperar as Estrelas que trocou para obter o prémio em causa. Isto também se aplicará no caso de falta de stock de um prémio que esteja no Catálogo de EStrelas no momento da troca, ou no caso do prémio ser um produto defeituoso. Decorridos seis meses após a data de entrega do prémio ao utilizador (em caso de artigo defeituoso ou deteriorado) ou desde a data de envio do prémio ao utilizador (em caso de extravio), o utilizador já não poderá reclamar nem recuperar as Estrelas utilizadas para obter tal prémio.
O acima disposto não afectará a responsabilidade da Nintendo por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde das pessoas, em conformidade com a Lei aplicável.
As Condições da Licença que se seguem aplicar-se-ão a qualquer activo digital e/ou software – excepto para videojogos para os sistemas Nintendo – que recebas como prémios (doravante referido como “Software”):
1. Direito de utilização
De acordo com os termos aplicáveis à Licença, a Nintendo concede-te, sem custos e encargos, o direito de utilizar o Software, o qual não é software gratuito (freeware) nem software de domínio público, tal como definido nestas Condições da Licença.
Terás direito a instalar e aplicar o Software para uso privado e para utilização num único computador.
Não deverás instalar, usar e/ou aplicar o Software em nenhuma forma de rede informática ou semelhante. Não poderás transferir para nenhum terceiro os direitos de utilização do Software ou o próprio Software, tanto na sua totalidade como em parte, nem alugar ou disponibilizar o Software, excepto e apenas na medida em que essa actividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, tendo sempre em atenção a presente limitação. Não estás autorizado a alterar, desenvolver, descompilar ou converter o Software, excepto e apenas na medida em que essa actividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, tendo sempre em atenção a presente limitação.
2. Cópias de Segurança
Deverás fazer periodicamente cópias de segurança dos dados armazenados no sistema do teu computador.
A Nintendo não será responsável, até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, por nenhum prejuízo ou dano causados a ti ou a um terceiro pela utilização deste website, excepto se esse prejuízo ou dano tiver sido causado por uma actuação dolosa ou por negligência grosseira da Nintendo, dos seus trabalhadores ou agentes.
Em particular, a Nintendo não será responsável por qualquer perda, atraso, alteração, manipulação e/ou erro na morada de email e/ou dados respeitantes à disponibilização, recolha, transferência o e/ou transferência de dados que sejam causados por outras redes de dados, em particular da Internet ou da www, respectivamente, linhas de telefone, e/ou hardware, ou o software do subscritor ou de um terceiro. Tal aplicar-se-á também, em particular, aos dados incorrectos, incompletos, interrompidos, errados ou defeituosos.
A Nintendo apenas aceita responsabilidade em caso de dolo ou de negligência grave. Nos termos do parágrafo IV. 2, em caso de mera negligência, a responsabilidade da Nintendo está limitada nos seguintes termos:
• A responsabilidade estará limitada aos danos que pudessem ser previstos como resultado da acção causadora do dano no momento em que este acordo se concluiu.
• A responsabilidade pela perda de dados estará limitada ao custo de recuperar os dados que se teriam perdido se se tivesse feito regularmente cópias de segurança apropriadas, a menos que seja possível provar que a perda de dados também teria acontecido se as referidas cópias tivessem sido feitas.
O acima disposto não afectará a responsabilidade da Nintendo por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde das pessoas, em conformidade com a Lei aplicável.
Deves saber que a Nintendo não aprovou ou confirmou o conteúdo do websites de terceiros para onde remetem os links do seu website e não pode ser responsabilizada, por qualquer forma, pelo conteúdo dos mesmos. A utilização que fizeres nos websites de terceiros será por tua conta e risco e estará sujeita às regras específicas desses websites.
Excepto na medida em que estejas autorizado por este Termos e Condições, não poderás reproduzir, fazer download, transmitir ou retransmitir, manipular ou conservar em papel ou em suporte informático (incluindo, sem limitações, quaisquer bases de dados ou parte da Internet), CD-ROM ou outro produto offline, em qualquer formato, total ou parcialmente, o desenho ou a composição do website nem a informação ou material publicado nas suas páginas.
Todos os conteúdos deste website, incluindo, nomeadamente, os seus artigos, ilustrações, imagens, gráficos, logos, activos digitais e outros elementos são propriedade da Nintendo, excepto se pertencerem a um terceiro que tenha autorizado a sua utilização à Nintendo, sendo a Nintendo sua licenciada, e estão protegidos por direitos nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. As marcas e os direitos sobre jogos e personagens de terceiros são propriedade das empresas que comercializam ou autorizam tais produtos.
Todo o conteúdo deste website, incluindo os seus artigos, ilustrações, imagens, gráficos, logótipos, activos digitais ou outros elementos, não poderão ser utilizados noutro website, publicação, representação pública, relativamente a qualquer produto ou serviço que não seja da Nintendo, de uma forma que possa causar confusão entre os seus clientes ou que possa denegrir ou desacreditar a Nintendo, ou com fins comerciais, ou de qualquer outra forma que viole os direitos de propriedade intelectual da Nintendo.
Salvo se permitido ao abrigo destes Termos de Utilização, a Nintendo não autoriza nenhum particular a utilizar o conteúdo do seu website. Dado que recebemos milhares de pedidos desse tipo, é nossa política recusar o uso das nossas marcas e direitos.
A Lei portuguesa será aplicável aos presentes Termos e Condições, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
Os prémios para telemóveis só poderão ser descarregados para um telemóvel por cada utilizador. Se o utilizador mudar de modelo ou marca de telemóvel, a Nintendo não garante que o utilizador possa descarregar conteúdos para o telemóvel. Os prémios para telemóvel só se podem descarregar uma vez (por cada utilizador).
Os wallpapers e os papéis de parede animados só podem ser descarregados para telemóveis com acesso WAP, ecrã a cores, e com WAP Push activo.
As melodias só podem ser descarregadas para telemóveis com acesso WAP, compatíveis com Realtone e com WAP Push activo.
As ofertas de downloads estão sujeitas às leis de protecção de direitos de propriedade intelectual. Não se permite ao cliente a manipulação do conteúdo descarregado.
Os downloads só podem ser utilizados para fins privados. Não é permitido o seu uso comercial.
Tem em atenção que o download de prémios para o teu telemóvel pode envolver o pagamento dos preços definidos pelo teu operador para a transferência de dados. Por favor, informa-te sobre estes preços e certifica-te que tens permissão da pessoa responsável pelo pagamento antes de efectuares o download. A Nintendo não será responsável por estes pagamentos.
Tens a opção de te registares neste website. Se decidires fazê-lo, a conta que abrires será o teu único passe para as diversas secções divertidas do nosso website. Nunca reveles a ninguém os dados da tua conta. Reservamos o direito de agir contra ou cancelar a conta de qualquer pessoa que forneça informação falsa, que se faça passar por outra pessoa ou que use uma conta que não seja sua. Se tens menos de 16 anos, tens de pedir autorização aos teus pais ou tutores antes de completares o processo de registo. Ficarás a saber mais acerca disto durante o processo de registo.
1. Restrições ao registo no website
Para te registares neste website como membro do Club Nintendo tens de residir em Portugal. Caso não residas em Portugal, por favor, utiliza a opção “Idioma” para ires para o website do país onde vives. Depois de te registares neste website não poderás registar-te no website da Nintendo de outro país. Por exemplo, se te registares no website de Portugal não poderás criar um registo no website da Nintendo no Reino Unido. Por isto, presta muita atenção ao escolheres o teu país de residência quando te registares.
Isto também significa que:
Só podes trocar as tuas Estrelas por itens do Catálogo de Estrelas do website em que te registaste.
Quando inserires um código de um produto no Club Nintendo, deves certificar-te de que estás no website Nintendo do teu país de residência – se não o fizeres, arriscas-te a perder as Estrelas que receberias por registares o produto.
2. Privacidade
A Nintendo faz todos os possíveis para proteger a tua privacidade, e tu também o deves fazer. Se enviares uma mensagem em fóruns da Internet, ou responderes a uma mensagem de outra pessoa, nunca dês os teus dados pessoais (nome verdadeiro, morada ou telefone) ou os dados da tua conta, mesmo que te peçam, e nunca combines encontrar-te com alguém que conheças nesses fóruns. Deves saber que nós não iremos transmitir os dados que nos tenhas fornecido a terceiros não autorizados. Se alguém pedir à Nintendo acesso a uma conta alegando esquecimento da palavra-chave e cancelamento da conta de e-mail, a Nintendo não dará acesso sem que essa pessoa demonstre ser o verdadeiro titular da conta. Como isto por vezes é muito difícil de provar, em muitos casos, a Nintendo poderá não conceder o acesso solicitado. Por isso, é muito importante que conserves a tua palavra-chave e que, caso mudes de endereço de email, alteres os teus Dados de Utilizador em Club Nintendo/A Minha Conta/Dados Pessoais.
Se te registares no nosso website, poderemos recolher alguma informação pessoal sobre ti. Para saberes mais acerca da forma como tratamos a tua informação, e como a protegemos, por favor lê a nossa Política de Privacidade.
1. Como ganhar Estrelas?
O Programa de Fidelização da Nintendo permite-te ganhar Estrelas enquanto interages com a Nintendo. Para ganhar Estrelas deverás inscrever-te no Programa de Fidelização da Nintendo como membro do Club Nintendo. As Estrelas ganham-se através da inscrição e interacção online com a Nintendo e deverás encontrar, por ti próprio, qual a forma de comunicação online com a Nintendo que te permitirá ganhar mais Estrelas. As actividades através das quais poderás ganhar Estrelas podem mudar no futuro, tanto na sua forma, como no número de Estrelas atribuídas. Para registares um produto é necessário que tal produto tenha sido adquirido de forma legal. A Nintendo reserva o direito de cancelar os registos que faças se este requisito não tiver sido cumprido.
2. Como podes consultar o número de Estrelas que já ganhaste?
Podes consultar o estado da tua conta que contém as Estrelas que ganhaste em Club Nintendo/A Minha Conta/Balanço de Estrelas.
3. Como podes trocar as tuas Estrelas?
Podes trocar as tuas Estrelas de acordo com o Catálogo do Estrelas em vigor no momento da troca. No entanto, o Catálogo de Estrelas não constitui uma oferta concreta de um determinado prémio, mas apenas uma mera indicação dos prémios que estão (ou estavam) disponíveis. A Nintendo reserva o direito de alterar o Catálogo de Estrelas a qualquer momento sem aviso prévio. Se, devido a uma alteração no Catálogo de Estrelas, um prémio deixar de estar disponível, ou o número de Estrelas para obteres um determinado prémio aumentar, terás direito, no prazo de um semana depois da alteração do Catálogo de Estrelas, a trocar esse prémio pelo número de Estrelas que estava indicado no Catálogo de Estrelas antes dessa alteração, enviando um e-mail para o endereço indicado no website. No entanto, toma atenção que alguns prémios do Catálogo de Estrelas podem só estar disponíveis durante um período limitado de tempo ou em quantidade limitada. A Nintendo indicará se a possibilidade de obter os prémios é limitada, não tendo a Nintendo qualquer obrigação de disponibilizar os prémios fora destas condições. Os prémios de número limitado serão atribuídos aos primeiros utilizadores que os solicitem.
Adicionalmente, a Nintendo reserva o direito de substituir ou retirar quaisquer prémios do Catálogo de Estrelas. Se os prémios do Catálogo de Estrelas forem produtos fornecidos por terceiros, a Nintendo reserva o direito de não entregar os prémios, caso o fornecedor não os tenha entregue à própria Nintendo, e, em lugar disso, reembolsar o utilizador do número de Estrelas gastas.
Na eventualidade de a Nintendo se aperceber da existência de um defeito num prémio, terá o direito de retirar esse prémio do Catálogo de Estrelas sem aviso prévio.
A Nintendo apenas enviará um prémio Offline (i.e., prémio enviado por correio) para uma morada válida em Portugal.
4. Qual o número máximo de Estrelas e qual o seu prazo de validade?
A quantidade máxima de Estrelas que podes conseguir pode ser limitada pela Nintendo mediante pré-aviso de uma semana. Isto não se aplicará às Estrelas que já tenhas obtido até à data do aviso da Nintendo.
A Nintendo reserva o direito de limitar a validade das Estrelas por um período de 24 meses após terem sido ganhas, pelo que as Estrelas que ultrapassem este período, sem serem trocadas, poderão ser eliminadas da tua conta.
5. Uso Incorrecto do Programa de Fidelização da Nintendo
Não estás autorizado a:
- inscrever-te mais do que uma vez como membro do Club Nintendo;
- registar o mesmo produto Nintendo mais do que uma vez, salvo se tal tiver sido expressamente permitido;
- registar um produto que não tenha sido adquirido legalmente;
- usar as Estrelas de outra forma que não para teu uso pessoal; em especial, não é permitido comprar ou vender Estrelas, ou transferir Estrelas para outra pessoa;
- usar ou promover ajudas técnicas ilegais para ganhar Estrelas, como por exemplo, criar, oferecer, distribuir ou usar programas ou outros meios que criem uma interacção automática online com a Nintendo.
No caso de haver indícios e/ou prova de que não cumpres as regras mencionadas ou que, de alguma forma, fazes um uso incorrecto do Programa de Fidelização da Nintendo, a Nintendo terá direito a recusar a troca de Estrelas e eliminar a tua conta, incluindo as Estrelas que entretanto já tenhas ganho.
6. Cancelamento e modificação do Programa de Fidelização da Nintendo
A Nintendo reserva expressamente o direito de cancelar o Programa de Fidelização da Nintendo em qualquer momento sem qualquer pré-aviso. Serás informado acerca do cancelamento do Programa de Fidelização da Nintendo através deste website e, caso a Nintendo assim o entenda, também por e-mail. Caso o Programa de Fidelização da Nintendo seja cancelado, poderás ainda trocar as Estrelas que tenhas na tua conta num prazo de, pelo menos, quatro semanas, e de acordo com o Catálogo do Sistema de Fidelização aplicável no momento da troca. Após ter decorrido o prazo fixado pela Nintendo, a tua conta, bem como todas as tuas Estrelas, serão eliminadas.
A Nintendo reserva o direito de, em qualquer momento, alterar o Programa de Fidelização da Nintendo, incluindo estes Termos e Condições e a Política de Privacidade. Serás informado acerca de tais alterações através deste website e, caso a Nintendo assim o entenda, também por e-mail. Caso não te oponhas às alterações introduzidas no prazo de quatro semanas após a sua comunicação, as alterações serão considerada aceites. Caso não concordes com as alterações, poderás terminar imediatamente a tua participação no Programa de Fidelização da Nintendo.
As seguintes Condições de Responsabilidade aplicam-se a qualquer prémio (incluindo software) que recebas em troca das tuas Estrelas ou como oferta (doravante referidos como “Prémios”).
1. Sem Garantias
Os Prémios do Catálogo do Estrelas serão entregues sem custos e tal como são. A Nintendo não garante nenhuma característica especial nos Prémios, nem que sejam aptos para um fim específico. Qualquer declaração sobre os prémios é puramente de natureza descritiva e não cria quaisquer obrigações. O mesmo se aplica às informações disponibilizadas por terceiros em relação aos Prémios. Ao fazeres o registo no Programa de Fidelização da Nintendo, aceitas que os prémios não tenham um critério específico de qualidade.
2. Responsabilidade
A Nintendo só será responsável por defeitos em relação à qualidade dos prémios em caso de defeitos ocultados de forma intencional ou fraudulenta. Em qualquer outra circunstância, a Nintendo só será responsável em caso de comportamento doloso ou negligência grave.
Se, devido a problemas no transporte, um prémio não for entregue ao utilizador ou chegar deteriorado, a Nintendo não terá obrigação de restituir o prémio mas o utilizador terá direito a recuperar as Estrelas que trocou para obter o prémio em causa. Isto também se aplicará no caso de falta de stock de um prémio que esteja no Catálogo de EStrelas no momento da troca, ou no caso do prémio ser um produto defeituoso. Decorridos seis meses após a data de entrega do prémio ao utilizador (em caso de artigo defeituoso ou deteriorado) ou desde a data de envio do prémio ao utilizador (em caso de extravio), o utilizador já não poderá reclamar nem recuperar as Estrelas utilizadas para obter tal prémio.
O acima disposto não afectará a responsabilidade da Nintendo por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde das pessoas, em conformidade com a Lei aplicável.
As Condições da Licença que se seguem aplicar-se-ão a qualquer activo digital e/ou software – excepto para videojogos para os sistemas Nintendo – que recebas como prémios (doravante referido como “Software”):
1. Direito de utilização
De acordo com os termos aplicáveis à Licença, a Nintendo concede-te, sem custos e encargos, o direito de utilizar o Software, o qual não é software gratuito (freeware) nem software de domínio público, tal como definido nestas Condições da Licença.
Terás direito a instalar e aplicar o Software para uso privado e para utilização num único computador.
Não deverás instalar, usar e/ou aplicar o Software em nenhuma forma de rede informática ou semelhante. Não poderás transferir para nenhum terceiro os direitos de utilização do Software ou o próprio Software, tanto na sua totalidade como em parte, nem alugar ou disponibilizar o Software, excepto e apenas na medida em que essa actividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, tendo sempre em atenção a presente limitação. Não estás autorizado a alterar, desenvolver, descompilar ou converter o Software, excepto e apenas na medida em que essa actividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, tendo sempre em atenção a presente limitação.
2. Cópias de Segurança
Deverás fazer periodicamente cópias de segurança dos dados armazenados no sistema do teu computador.
A Nintendo não será responsável, até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, por nenhum prejuízo ou dano causados a ti ou a um terceiro pela utilização deste website, excepto se esse prejuízo ou dano tiver sido causado por uma actuação dolosa ou por negligência grosseira da Nintendo, dos seus trabalhadores ou agentes.
Em particular, a Nintendo não será responsável por qualquer perda, atraso, alteração, manipulação e/ou erro na morada de email e/ou dados respeitantes à disponibilização, recolha, transferência o e/ou transferência de dados que sejam causados por outras redes de dados, em particular da Internet ou da www, respectivamente, linhas de telefone, e/ou hardware, ou o software do subscritor ou de um terceiro. Tal aplicar-se-á também, em particular, aos dados incorrectos, incompletos, interrompidos, errados ou defeituosos.
A Nintendo apenas aceita responsabilidade em caso de dolo ou de negligência grave. Nos termos do parágrafo IV. 2, em caso de mera negligência, a responsabilidade da Nintendo está limitada nos seguintes termos:
• A responsabilidade estará limitada aos danos que pudessem ser previstos como resultado da acção causadora do dano no momento em que este acordo se concluiu.
• A responsabilidade pela perda de dados estará limitada ao custo de recuperar os dados que se teriam perdido se se tivesse feito regularmente cópias de segurança apropriadas, a menos que seja possível provar que a perda de dados também teria acontecido se as referidas cópias tivessem sido feitas.
O acima disposto não afectará a responsabilidade da Nintendo por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde das pessoas, em conformidade com a Lei aplicável.
Deves saber que a Nintendo não aprovou ou confirmou o conteúdo do websites de terceiros para onde remetem os links do seu website e não pode ser responsabilizada, por qualquer forma, pelo conteúdo dos mesmos. A utilização que fizeres nos websites de terceiros será por tua conta e risco e estará sujeita às regras específicas desses websites.
Excepto na medida em que estejas autorizado por este Termos e Condições, não poderás reproduzir, fazer download, transmitir ou retransmitir, manipular ou conservar em papel ou em suporte informático (incluindo, sem limitações, quaisquer bases de dados ou parte da Internet), CD-ROM ou outro produto offline, em qualquer formato, total ou parcialmente, o desenho ou a composição do website nem a informação ou material publicado nas suas páginas.
Todos os conteúdos deste website, incluindo, nomeadamente, os seus artigos, ilustrações, imagens, gráficos, logos, activos digitais e outros elementos são propriedade da Nintendo, excepto se pertencerem a um terceiro que tenha autorizado a sua utilização à Nintendo, sendo a Nintendo sua licenciada, e estão protegidos por direitos nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. As marcas e os direitos sobre jogos e personagens de terceiros são propriedade das empresas que comercializam ou autorizam tais produtos.
Todo o conteúdo deste website, incluindo os seus artigos, ilustrações, imagens, gráficos, logótipos, activos digitais ou outros elementos, não poderão ser utilizados noutro website, publicação, representação pública, relativamente a qualquer produto ou serviço que não seja da Nintendo, de uma forma que possa causar confusão entre os seus clientes ou que possa denegrir ou desacreditar a Nintendo, ou com fins comerciais, ou de qualquer outra forma que viole os direitos de propriedade intelectual da Nintendo.
Salvo se permitido ao abrigo destes Termos de Utilização, a Nintendo não autoriza nenhum particular a utilizar o conteúdo do seu website. Dado que recebemos milhares de pedidos desse tipo, é nossa política recusar o uso das nossas marcas e direitos.
A Lei portuguesa será aplicável aos presentes Termos e Condições, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
Os prémios para telemóveis só poderão ser descarregados para um telemóvel por cada utilizador. Se o utilizador mudar de modelo ou marca de telemóvel, a Nintendo não garante que o utilizador possa descarregar conteúdos para o telemóvel. Os prémios para telemóvel só se podem descarregar uma vez (por cada utilizador).
Os wallpapers e os papéis de parede animados só podem ser descarregados para telemóveis com acesso WAP, ecrã a cores, e com WAP Push activo.
As melodias só podem ser descarregadas para telemóveis com acesso WAP, compatíveis com Realtone e com WAP Push activo.
As ofertas de downloads estão sujeitas às leis de protecção de direitos de propriedade intelectual. Não se permite ao cliente a manipulação do conteúdo descarregado.
Os downloads só podem ser utilizados para fins privados. Não é permitido o seu uso comercial.
Tem em atenção que o download de prémios para o teu telemóvel pode envolver o pagamento dos preços definidos pelo teu operador para a transferência de dados. Por favor, informa-te sobre estes preços e certifica-te que tens permissão da pessoa responsável pelo pagamento antes de efectuares o download. A Nintendo não será responsável por estes pagamentos.
As seguintes Condições de Responsabilidade aplicam-se a qualquer prémio (incluindo software) que recebas em troca das tuas Estrelas ou como oferta (doravante referidos como “Prémios”).
1. Sem Garantias
Os Prémios do Catálogo do Estrelas serão entregues sem custos e tal como são. A Nintendo não garante nenhuma característica especial nos Prémios, nem que sejam aptos para um fim específico. Qualquer declaração sobre os prémios é puramente de natureza descritiva e não cria quaisquer obrigações. O mesmo se aplica às informações disponibilizadas por terceiros em relação aos Prémios. Ao fazeres o registo no Programa de Fidelização da Nintendo, aceitas que os prémios não tenham um critério específico de qualidade.
2. Responsabilidade
A Nintendo só será responsável por defeitos em relação à qualidade dos prémios em caso de defeitos ocultados de forma intencional ou fraudulenta. Em qualquer outra circunstância, a Nintendo só será responsável em caso de comportamento doloso ou negligência grave.
Se, devido a problemas no transporte, um prémio não for entregue ao utilizador ou chegar deteriorado, a Nintendo não terá obrigação de restituir o prémio mas o utilizador terá direito a recuperar as Estrelas que trocou para obter o prémio em causa. Isto também se aplicará no caso de falta de stock de um prémio que esteja no Catálogo de EStrelas no momento da troca, ou no caso do prémio ser um produto defeituoso. Decorridos seis meses após a data de entrega do prémio ao utilizador (em caso de artigo defeituoso ou deteriorado) ou desde a data de envio do prémio ao utilizador (em caso de extravio), o utilizador já não poderá reclamar nem recuperar as Estrelas utilizadas para obter tal prémio.
O acima disposto não afectará a responsabilidade da Nintendo por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde das pessoas, em conformidade com a Lei aplicável.
As Condições da Licença que se seguem aplicar-se-ão a qualquer activo digital e/ou software – excepto para videojogos para os sistemas Nintendo – que recebas como prémios (doravante referido como “Software”):
1. Direito de utilização
De acordo com os termos aplicáveis à Licença, a Nintendo concede-te, sem custos e encargos, o direito de utilizar o Software, o qual não é software gratuito (freeware) nem software de domínio público, tal como definido nestas Condições da Licença.
Terás direito a instalar e aplicar o Software para uso privado e para utilização num único computador.
Não deverás instalar, usar e/ou aplicar o Software em nenhuma forma de rede informática ou semelhante. Não poderás transferir para nenhum terceiro os direitos de utilização do Software ou o próprio Software, tanto na sua totalidade como em parte, nem alugar ou disponibilizar o Software, excepto e apenas na medida em que essa actividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, tendo sempre em atenção a presente limitação. Não estás autorizado a alterar, desenvolver, descompilar ou converter o Software, excepto e apenas na medida em que essa actividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, tendo sempre em atenção a presente limitação.
2. Cópias de Segurança
Deverás fazer periodicamente cópias de segurança dos dados armazenados no sistema do teu computador.
A Nintendo não será responsável, até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, por nenhum prejuízo ou dano causados a ti ou a um terceiro pela utilização deste website, excepto se esse prejuízo ou dano tiver sido causado por uma actuação dolosa ou por negligência grosseira da Nintendo, dos seus trabalhadores ou agentes.
Em particular, a Nintendo não será responsável por qualquer perda, atraso, alteração, manipulação e/ou erro na morada de email e/ou dados respeitantes à disponibilização, recolha, transferência o e/ou transferência de dados que sejam causados por outras redes de dados, em particular da Internet ou da www, respectivamente, linhas de telefone, e/ou hardware, ou o software do subscritor ou de um terceiro. Tal aplicar-se-á também, em particular, aos dados incorrectos, incompletos, interrompidos, errados ou defeituosos.
A Nintendo apenas aceita responsabilidade em caso de dolo ou de negligência grave. Nos termos do parágrafo IV. 2, em caso de mera negligência, a responsabilidade da Nintendo está limitada nos seguintes termos:
• A responsabilidade estará limitada aos danos que pudessem ser previstos como resultado da acção causadora do dano no momento em que este acordo se concluiu.
• A responsabilidade pela perda de dados estará limitada ao custo de recuperar os dados que se teriam perdido se se tivesse feito regularmente cópias de segurança apropriadas, a menos que seja possível provar que a perda de dados também teria acontecido se as referidas cópias tivessem sido feitas.
O acima disposto não afectará a responsabilidade da Nintendo por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde das pessoas, em conformidade com a Lei aplicável.
Deves saber que a Nintendo não aprovou ou confirmou o conteúdo do websites de terceiros para onde remetem os links do seu website e não pode ser responsabilizada, por qualquer forma, pelo conteúdo dos mesmos. A utilização que fizeres nos websites de terceiros será por tua conta e risco e estará sujeita às regras específicas desses websites.
Excepto na medida em que estejas autorizado por este Termos e Condições, não poderás reproduzir, fazer download, transmitir ou retransmitir, manipular ou conservar em papel ou em suporte informático (incluindo, sem limitações, quaisquer bases de dados ou parte da Internet), CD-ROM ou outro produto offline, em qualquer formato, total ou parcialmente, o desenho ou a composição do website nem a informação ou material publicado nas suas páginas.
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Salvo se permitido ao abrigo destes Termos de Utilização, a Nintendo não autoriza nenhum particular a utilizar o conteúdo do seu website. Dado que recebemos milhares de pedidos desse tipo, é nossa política recusar o uso das nossas marcas e direitos.
A Lei portuguesa será aplicável aos presentes Termos e Condições, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
Os prémios para telemóveis só poderão ser descarregados para um telemóvel por cada utilizador. Se o utilizador mudar de modelo ou marca de telemóvel, a Nintendo não garante que o utilizador possa descarregar conteúdos para o telemóvel. Os prémios para telemóvel só se podem descarregar uma vez (por cada utilizador).
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As ofertas de downloads estão sujeitas às leis de protecção de direitos de propriedade intelectual. Não se permite ao cliente a manipulação do conteúdo descarregado.
Os downloads só podem ser utilizados para fins privados. Não é permitido o seu uso comercial.
Tem em atenção que o download de prémios para o teu telemóvel pode envolver o pagamento dos preços definidos pelo teu operador para a transferência de dados. Por favor, informa-te sobre estes preços e certifica-te que tens permissão da pessoa responsável pelo pagamento antes de efectuares o download. A Nintendo não será responsável por estes pagamentos.
A Nintendo não será responsável, até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, por nenhum prejuízo ou dano causados a ti ou a um terceiro pela utilização deste website, excepto se esse prejuízo ou dano tiver sido causado por uma actuação dolosa ou por negligência grosseira da Nintendo, dos seus trabalhadores ou agentes.
Em particular, a Nintendo não será responsável por qualquer perda, atraso, alteração, manipulação e/ou erro na morada de email e/ou dados respeitantes à disponibilização, recolha, transferência o e/ou transferência de dados que sejam causados por outras redes de dados, em particular da Internet ou da www, respectivamente, linhas de telefone, e/ou hardware, ou o software do subscritor ou de um terceiro. Tal aplicar-se-á também, em particular, aos dados incorrectos, incompletos, interrompidos, errados ou defeituosos.
A Nintendo apenas aceita responsabilidade em caso de dolo ou de negligência grave. Nos termos do parágrafo IV. 2, em caso de mera negligência, a responsabilidade da Nintendo está limitada nos seguintes termos:
• A responsabilidade estará limitada aos danos que pudessem ser previstos como resultado da acção causadora do dano no momento em que este acordo se concluiu.
• A responsabilidade pela perda de dados estará limitada ao custo de recuperar os dados que se teriam perdido se se tivesse feito regularmente cópias de segurança apropriadas, a menos que seja possível provar que a perda de dados também teria acontecido se as referidas cópias tivessem sido feitas.
O acima disposto não afectará a responsabilidade da Nintendo por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde das pessoas, em conformidade com a Lei aplicável.
Deves saber que a Nintendo não aprovou ou confirmou o conteúdo do websites de terceiros para onde remetem os links do seu website e não pode ser responsabilizada, por qualquer forma, pelo conteúdo dos mesmos. A utilização que fizeres nos websites de terceiros será por tua conta e risco e estará sujeita às regras específicas desses websites.
Excepto na medida em que estejas autorizado por este Termos e Condições, não poderás reproduzir, fazer download, transmitir ou retransmitir, manipular ou conservar em papel ou em suporte informático (incluindo, sem limitações, quaisquer bases de dados ou parte da Internet), CD-ROM ou outro produto offline, em qualquer formato, total ou parcialmente, o desenho ou a composição do website nem a informação ou material publicado nas suas páginas.
Todos os conteúdos deste website, incluindo, nomeadamente, os seus artigos, ilustrações, imagens, gráficos, logos, activos digitais e outros elementos são propriedade da Nintendo, excepto se pertencerem a um terceiro que tenha autorizado a sua utilização à Nintendo, sendo a Nintendo sua licenciada, e estão protegidos por direitos nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. As marcas e os direitos sobre jogos e personagens de terceiros são propriedade das empresas que comercializam ou autorizam tais produtos.
Todo o conteúdo deste website, incluindo os seus artigos, ilustrações, imagens, gráficos, logótipos, activos digitais ou outros elementos, não poderão ser utilizados noutro website, publicação, representação pública, relativamente a qualquer produto ou serviço que não seja da Nintendo, de uma forma que possa causar confusão entre os seus clientes ou que possa denegrir ou desacreditar a Nintendo, ou com fins comerciais, ou de qualquer outra forma que viole os direitos de propriedade intelectual da Nintendo.
Salvo se permitido ao abrigo destes Termos de Utilização, a Nintendo não autoriza nenhum particular a utilizar o conteúdo do seu website. Dado que recebemos milhares de pedidos desse tipo, é nossa política recusar o uso das nossas marcas e direitos.
A Lei portuguesa será aplicável aos presentes Termos e Condições, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
Os prémios para telemóveis só poderão ser descarregados para um telemóvel por cada utilizador. Se o utilizador mudar de modelo ou marca de telemóvel, a Nintendo não garante que o utilizador possa descarregar conteúdos para o telemóvel. Os prémios para telemóvel só se podem descarregar uma vez (por cada utilizador).
Os wallpapers e os papéis de parede animados só podem ser descarregados para telemóveis com acesso WAP, ecrã a cores, e com WAP Push activo.
As melodias só podem ser descarregadas para telemóveis com acesso WAP, compatíveis com Realtone e com WAP Push activo.
As ofertas de downloads estão sujeitas às leis de protecção de direitos de propriedade intelectual. Não se permite ao cliente a manipulação do conteúdo descarregado.
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Tem em atenção que o download de prémios para o teu telemóvel pode envolver o pagamento dos preços definidos pelo teu operador para a transferência de dados. Por favor, informa-te sobre estes preços e certifica-te que tens permissão da pessoa responsável pelo pagamento antes de efectuares o download. A Nintendo não será responsável por estes pagamentos.
A Lei portuguesa será aplicável aos presentes Termos e Condições, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
Os prémios para telemóveis só poderão ser descarregados para um telemóvel por cada utilizador. Se o utilizador mudar de modelo ou marca de telemóvel, a Nintendo não garante que o utilizador possa descarregar conteúdos para o telemóvel. Os prémios para telemóvel só se podem descarregar uma vez (por cada utilizador).
Os wallpapers e os papéis de parede animados só podem ser descarregados para telemóveis com acesso WAP, ecrã a cores, e com WAP Push activo.
As melodias só podem ser descarregadas para telemóveis com acesso WAP, compatíveis com Realtone e com WAP Push activo.
As ofertas de downloads estão sujeitas às leis de protecção de direitos de propriedade intelectual. Não se permite ao cliente a manipulação do conteúdo descarregado.
Os downloads só podem ser utilizados para fins privados. Não é permitido o seu uso comercial.
Tem em atenção que o download de prémios para o teu telemóvel pode envolver o pagamento dos preços definidos pelo teu operador para a transferência de dados. Por favor, informa-te sobre estes preços e certifica-te que tens permissão da pessoa responsável pelo pagamento antes de efectuares o download. A Nintendo não será responsável por estes pagamentos.
